EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Chamamento Público nº 04/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Marília/SP – Cultura Viva do Tamanho do Brasil!, voltado à premiação de iniciativas culturais já desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura do município, dentro da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O edital irá premiar 10 iniciativas culturais, com investimento total de R$ 188.566,40, sendo R$ 18.856,64 destinados para cada proposta contemplada. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.

A premiação possui caráter de reconhecimento cultural e será realizada na modalidade de doação sem encargo, ou seja, sem necessidade de contrapartida, execução futura ou prestação de contas. O objetivo é reconhecer, fortalecer e valorizar ações culturais comunitárias já realizadas e que tenham impacto social nos territórios em que atuam.

Podem participar:
• Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura;
• Organizações culturais sem fins lucrativos;
• Coletivos culturais informais;
• Grupos ainda não certificados, desde que atendam aos critérios para pré-certificação como Ponto de Cultura.

A Secretaria Municipal da Cultura reforça a importância de que todas as entidades, grupos e coletivos interessados realizem a leitura completa e atenta do edital e de todos os anexos, observando cuidadosamente os critérios de participação, documentação exigida, prazos e regras do processo seletivo, evitando inconsistências que possam ocasionar desclassificação.